Jurídico das Startups

Entende-se como STARTUP um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza e se propondo a utilizar tecnologia como elemento do seu esforço de inovação. (Steve Blank, empreendedor do Vale do Silício e professor da Universidade de Berkeley nos EUA)

As Startups são empreendimentos que precisam de assessoria na formatação de sua estrutura jurídica, seja na elaboração de um Termo de Uso, seja na negociação com um possível investidor.

O escritório Montolli Advocacia atende várias Startups e é parceiro de Aceleradoras e de outros agentes deste ecossistema.

Por meio de palestras, workshops e mentorias, Karinne Montolli busca entender os empreendedores deste meio e ensinar, de forma clara, a importância dos documentos jurídicos e principalmente do alinhamento das expectativas e da busca pela segurança jurídica dos negócios.

Os documentos mais utilizados são:

• Termo de Confidencialidade (NDA)
• Acordo de não Concorrência (Non Compete)
• Memorando de Entendimentos (MOU) | Term Sheet
• Contrato de Vesting (com CLIFF)
• Contrato de Mútuo Conversível
• Contrato de Investimento
• Contrato de Investimento Anjo
• Contrato Social (Alteração Contratual Sociedade Limitada)
• Acordo de Quotistas
• Estatuto Social (Sociedade Anônima)
• Acordo de Acionistas
• Contrato de Alienação de Quotas
• Contrato de Lock up
• Termo de Uso (Condições de Uso) / Termo de Compra (Condições de Compra)
• Termo de Afiliados
• Política de Privacidade (Cuidado especial devido à LGPD)
• Contrato de Compra e Venda
• Contrato de Prestação de Serviços
• Contrato de Parceria Empresarial
• Edital de Aceleração

Estas são apenas algumas ferramentas. Cada Startup tem uma demanda específica e um perfil próprio. O Montolli Advocacia aposta na parceria com as Startups, unindo empresários e negócios de clientes e parceiros, para que esta rede de contatos seja produtiva e colaborativa.

Caso busque um escritório de advocacia para sua startup, agende um horário conosco!

Alguns textos do Montolli sobre este assunto:

(Além dos links em cada documento descrito acima)

1. O que é Startup?
2. O que é Aceleração de Startups?
3. Principais documentos de uma Startup
4. Necessidade do Termo de Uso
5. O que é Aceleração de Startups
6. A Lei Geral de Proteção de Dados alterou o Marco Civil da Internet?
7. Tipos de investidores e a relação com o seu negócio

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