Direito Tributário

As notórias complexidades das normas tributárias, reconhecidas em todo o mundo como consideráveis fatores de desincentivo aos investimentos estrangeiros e da própria viabilidade das atividades empresariais no País, apresentam um contexto econômico em que é fundamental que as empresas adotem um planejamento tributário eficaz, prezando pela excelência na assessoria jurídica, seja para redução de custos, adequação de procedimentos ou prevenção de demandas.

Recentemente também o Fisco, em todas as esferas, tem adotado medidas fiscalizatórias cada vez mais agressivas ao contribuinte, com a utilização de complexos softwares de cruzamentos de dados, que poucas vezes não são eficientes na apuração dos tributos devidos, quer seja por pessoas físicas ou jurídicas.

Pelos fatos expostos, destaca-se a importância da atuação do escritório Montolli Advocacia em parceria com outros escritórios e advogados especialistas em Direito Tributário, tanto na seara consultiva, quanto nos litígios de natureza fiscal, buscando sempre garantir aos seus clientes a total satisfação e garantia de seus direitos em face do Poder Público.

Dentre os serviços prestados nessa área destacam-se:

  • Contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial;
  • Consultoria e planejamento tributário;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
  • Compliance fiscal;
  • Assessoria na restituição e compensação de tributos;
  • Elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal e pedidos e acompanhamentos de Regimes Especiais Tributários;
  • Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias;
  • Due Diligences;
  • Interpretação e aplicação dos tratados tributários internacionais;
  • Administrativo e Judicial Estadual, Municipal e Federal;
  • Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN);
  • Avaliação criteriosa de grau de risco e definição de estratégia específica;
  • Interação com controladoria e contabilidade das empresas para apuração dos fatos;
  • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos;
  • Planejamento tributário;
  • Incentivos fiscais e regimes especiais;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Atuação junto às Fazendas Municipais, Estaduais, Receita Federal e Junta Comercial;

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