Direito Tributário

As notórias complexidades das normas tributárias, reconhecidas em todo o mundo como consideráveis fatores de desincentivo aos investimentos estrangeiros e da própria viabilidade das atividades empresariais no País, apresentam um contexto econômico em que é fundamental que as empresas adotem um planejamento tributário eficaz, prezando pela excelência na assessoria jurídica, seja para redução de custos, adequação de procedimentos ou prevenção de demandas.

Recentemente também o Fisco, em todas as esferas, tem adotado medidas fiscalizatórias cada vez mais agressivas ao contribuinte, com a utilização de complexos softwares de cruzamentos de dados, que poucas vezes não são eficientes na apuração dos tributos devidos, quer seja por pessoas físicas ou jurídicas.

Pelos fatos expostos, destaca-se a importância da atuação do escritório Montolli Advocacia em parceria com outros escritórios e advogados especialistas em Direito Tributário, tanto na seara consultiva, quanto nos litígios de natureza fiscal, buscando sempre garantir aos seus clientes a total satisfação e garantia de seus direitos em face do Poder Público.

Dentre os serviços prestados nessa área destacam-se:

• Contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial;
• Consultoria e planejamento tributário;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Compliance fiscal;
• Assessoria na restituição e compensação de tributos;
• Elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal e pedidos e acompanhamentos de Regimes Especiais Tributários;
• Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias;
• Due Diligences;
• Interpretação e aplicação dos tratados tributários internacionais;
• Administrativo e Judicial Estadual, Municipal e Federal;
• Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN);
• Avaliação criteriosa de grau de risco e definição de estratégia específica;
• Interação com controladoria e contabilidade das empresas para apuração dos fatos;
• Acompanhamento permanente e pessoal dos casos;
• Planejamento tributário;
• Incentivos fiscais e regimes especiais;
• Recuperação de créditos fiscais;
• Atuação junto às Fazendas Municipais, Estaduais, Receita Federal e Junta Comercial;