Direito Ambiental

A legislação ambiental vem se destacando como prioritária para as bancas de advocacia na medida em que a regulação nesse ramo se torna mais extensa, criando interseções com outros ramos do Direito, especialmente com o Direito Administrativo, Tributário, Civil, Imobiliário, Previdenciário, Trabalhista, Comercial, Constitucional e Criminal.

Em todas as atividades econômicas, o meio ambiente tem se destacado como grande diferencial competitivo, representando ao mesmo tempo oportunidades para aqueles que se adequam à regulação, e enormes riscos para os que as desconhecem.

Igualmente, questões ambientais têm impulsionado o terceiro setor, pesquisas científicas, parâmetros governamentais, entre outros destaques, que levam a se concluir pela absoluta importância de suas implicações jurídicas.

O trabalho é pautado no conhecimento, pois os parceiros e advogados especialistas em Direito Ambiental acompanham a legislação desde seu processo de formação, bem como dedicam grande parte de seu tempo ao estudo minucioso das normas, a fim de prestar ao cliente consultoria e assessoria jurídica ambiental de maneira mais completa e ampla; e de qualidade, pois o objetivo é prestar o serviço com excelência, atuando com clareza e objetividade para com o cliente.

A atuação em Direito Ambiental, com foco na solução de problemas corporativos e privados, nas esferas judicial e administrativa, inclui:

• Assessoria jurídica mensal em matéria de direito ambiental;
• Defesas e recursos em autuações ambientais;
• Negociações e mediações com o Ministério Público e órgãos ambientais;
• Defesas em Ação Civil Pública, Ação Penal e Ação de Reparação de Danos Ambientais;
• Apoio jurídico em Ações Trabalhistas que envolvam dano ambiental coletivo;
• Acompanhamento de licenciamento, outorgas e autorizações de empreendimentos;
• Cancelamento de reserva legal de imóveis urbanos;
• Auditorias, due diligences e relatórios de cumprimento da legislação ambiental;
• Avaliação de limitações administrativas como patrimônio cultural e unidades de conservação;
• Suporte jurídico na gestão de resíduos controle da regularidade ambiental de fornecedores;
• Avaliação de normais ambientais aplicáveis à importação, exportação e comércio interestadual;
• Gestão de obrigações ambientais aplicáveis a novos empreendimentos;