Direito Imobiliário e Condominial

As operações imobiliárias tornam-se cada vez mais complexas e uma ampla assessoria jurídica é condição determinante para o sucesso do empreendimento, do negócio jurídico e do planejamento imobiliário.

Dentre as outras áreas de atuação, o escritório Montolli Advocacia atua na:

  • Assessoria na criação de sociedades com finalidades imobiliárias, planejamento fiscal e societário para operações imobiliárias.
  • Consultoria e assessoria na compra e venda ou permuta de imóveis;
  • Operações de Build-to-suit;
  • Processo de aquisição, alienação e permuta de imóveis;
  • Análise da documentação relacionada aos imóveis, seus atuais/antigos proprietários e possíveis adquirentes;
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários e incorporações imobiliárias;
  • Regularização de imóveis;
  • Incorporação Imobiliária;
  • Atuação junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, em especial para retificação de registro imobiliário, instituição de condomínio e regularização de negócios jurídicos; (Em parceria com outros escritórios e advogados especialistas na área)

O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. Sendo assim, é dever do condômino respeitar às leis do código civil e da legislação condominial, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres em condomínio.

Para uma boa gestão dos condomínios, igualmente é indispensável uma assessoria jurídica especializada, em razão das inúmeras atribuições legais inerentes ao cargo de síndico, por exemplo.

Nesse contexto, o escritório Montolli Advocacia oferece aos clientes os seguintes serviços:

  • Elaboração e Revisão de Convenção Condominial e Regimento/Regulamento Interno;
  • Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para reduzir a inadimplência dos clientes e cobranças;
  • Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
  • Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
  • Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno; (Em parceria com outros escritórios especialistas na área)
  • Análise de Contratos de prestação de serviço, manutenção, locação, seguros, entre outros contratos que envolvam os condomínios;

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