Por Equipe Montolli Advocacia | 28 de setembro de 2018
Muitos empreendedores, ao formalizar uma empresa, buscam proteger a composição inicial da sociedade, para que não seja alterada durante determinado período. Dessa forma, é comum celebrarem um Contrato de Lock Up ou inserir uma Cláusula de Lock Up no Acordo de Quotistas e Acionistas.
Mas, o que é um Contrato ou Cláusula de Lock Up?
O Contrato ou Cláusula de Lock Up estabelece um prazo limite para a venda das quotas ou ações entre os sócios e terceiros interessados. Consequentemente, durante o lapso temporal determinado, é proibido qualquer maneira de cessão de quotas ou ações da sociedade, sob pena de multa.
Muitos empreendedores se perguntam se referido engessamento do quadro societário da sociedade pode trazer benefícios para a sociedade. A resposta dependerá do propósito do empreendimento.
Em caso de busca de investimento, por exemplo, é possível que os potenciais investidores analisem a solidez da formação societária e vejam com bons olhos a manutenção dos sócios iniciais para proteger a ideia, garantir sua execução e a administração do negócio, evitando modificações por novo sócio ou desvio do propósito negocial.
Contudo, o empreendedor deverá estar ciente que durante o lapso temporal estipulado ficará obrigado a pertencer no negócio, sob pena de multa.
Dessa forma, é necessário analisar todos os aspectos positivos e negativos, antes da celebração deste Contrato ou Cláusula de Lock Up, para que o empreendedor possa se precaver. Por isso é fundamental que se procure o auxilio de um advogado especializado na área para se evitar que as expectativas do empresário sejam contrárias ao Contrato ou Cláusula elaborada.
Autoria: Equipe Montolli Advocacia
