Por Equipe Montolli Advocacia | 16 de janeiro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe vários conceitos ligados à utilização dos dados captados, seja de qualquer fonte online ou offline. Um desses conceitos é o dado anonimizado e pseudoanonimizado.
Você sabe a diferença desses conceitos e por que eles são importantes?!
A lei define os dois conceitos, sendo o dado anonimizado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, já o dado pseudoanonimizado é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais, isto é, no momento do tratamento, este dado captado perde a possibilidade de associação com o titular, seja de forma direta ou indireta, não havendo possibilidade de individualização, como vimos anteriormente. Cabe ressaltar, que existe a exceção quando os dados forem anonimizados por meios próprios ou quando existir a possibilidade de ser revertido.
Mas quais são os dados que poderão ser suprimidos e generalizados para serem anonimizados? Supressão do CPF, generalização do nome, localização geográfica e generalização da idade, por exemplo.
Os dados pseudoanonimizados se diferencia dos dados anonimizados pela sua reversibilidade pela utilização de informação adicional, como exemplo, nome e CPF.
Dessa forma, percebe-se que deve se ter um cuidado inclusive na utilização de dados anonimizados, pois uma das grandes preocupações da LGPD é proteger os dados utilizados e a própria exposição do titular dos dados. Por isso, mesmo que seja incentivada a utilização de dados anonimizados, o empreendedor deve se atentar e verificar se esses dados não se enquadram na exceção apresentada pela legislação.
