Por Equipe Montolli Advocacia | 29 de setembro de 2021
Muitas vezes empreendedores desenvolvem serviços e produto em conjunto, seja online ou off-line. Frequentemente essas parcerias são realizadas de forma informal, no famoso acordo de cavalheiros. Mas é preciso constituir uma sociedade para realizar uma parceria empresarial?
Primeiramente, é importante analisar o contexto do seu caso, pois algumas vezes constituir uma sociedade é o melhor formato. Mas, não existe a necessidade de constituição de uma sociedade para realizar uma parceria empresarial, as Partes podem celebrar o Contrato de Parceria Empresarial.
Este Contrato é importante para que as Partes alinhem as obrigações e expectativas durante o projeto, por exemplo, se a propriedade intelectual é de ambas as partes, ou só de uma, se após a extinção do Contrato poderão continuar desenvolvendo o projeto sem a outra parte, bem como outros detalhes da parceria.
Dessa forma, é importante que os empreendedores ao realizarem parcerias busquem formalizar as obrigações e expectativas das Partes, para evitar que futuramente ocorra desentendimentos.
