Por Equipe Montolli Advocacia | 18 de abril de 2019
A consultoria empresarial é responsável pelo auxílio na elaboração e análise do Contrato de Franquia, oferecendo suporte para que o contrato seja sólido, com cláusulas que englobam e preveem as expectativas das Partes.
Além do alinhamento das expectativas das Partes a consultoria auxilia com o respaldo jurídico, na elaboração dos documentos de acordo com a Lei 8.955/94, pois o Contrato de Franquia tem forma própria exigida pela legislação.
Portanto, a consultoria mostra-se essencial para a construção de um Contrato de Franquia que terá os aparos jurídicos corretos e que inserirá cláusulas correspondentes com o interesse do cliente. Assim, a presença da consultoria evita futuros conflitos em relação a eventuais lacunas que poderão prejudicar a relação entre Franqueado e Franqueador.
