Por Equipe Montolli Advocacia | 08 de fevereiro de 2015
A perda de um ente querido, já produz um impacto muito grande nos familiares. A preocupação com o destino dos bens, das obrigações, dos direitos e dos negócios do falecido é algo que pode ser evitado. Antes de explicar os motivos que podem te levar a fazer um Planejamento Patrimonial, insta informar que tipo de planejamento é este.
Atualmente é muito comum ouvirmos as seguintes expressões:
O que significa tudo isto?
Caso você tenha interesse em entender mais este tema e conhecer suas vantagens, leia mais sobre este assunto.
O que é o Planejamento Patrimonial?
Sob diferentes expressões, encontramos um significado comum a todas: o preparo, a preocupação com o futuro, com o patrimônio, o planejamento tributário, civil, empresarial e sucessório, por meio do qual os patriarcas organizam suas finanças e seus bens, obtendo vantagens tributárias e antecipando questões que poderiam vir a ser problemas após seu falecimento.
Existem diversas maneiras de se transmitir bens de pais para filhos, sem necessariamente se deparar com os longos e dispendiosos processos de inventário, o que reduz a carga tributária, o desgaste dos familiares e até mesmo a dilapidação e extinção do patrimônio. Sem dúvida alguma os custos são menores e o desgaste emocional também.
Por que Holding?
Uma das estruturas mais comuns é criação de um Holding, uma sociedade, cujo objeto é a gestão de participações societárias, com a integralização de seu capital com grande parte ou a totalidade do patrimônio dos patriarcas. Em seguida as quotas desta Holding são cedidas para os futuros herdeiros, com a reserva de usufruto, e com cláusulas restritivas de:
Por meio da cláusula de inalienabilidade os herdeiros ficam proibidos de alienar as quotas recebidas na doação, o que impedirá a perda do patrimônio da sociedade após a morte do patriarca.
A cláusula de incomunicabilidade protege as quotas doadas de futuros casamentos, uma vez que gravados com incomunicabilidade as quotas recebidas pelos herdeiros não se comunicam em futuros divórcios.
Poder dos patriarcas: propriedade x gestão
Neste tipo de planejamento, os patriarcas não perdem o controle e gestão sobre a sociedade e seu patrimônio, embora a propriedade seja dos futuros herdeiros, os patriarcas se tornam usufrutuários e administradores, ou seja, são detentores da posse e da gestão, devendo anuir qualquer ato ou negócio jurídico praticado pela sociedade.
Redução da carga tributária
Como um dos exemplos da redução da carga tributária, tem-se a tributação da renda de aluguel, que na pessoa física incide em 27,5%, é reduzida para 11,33%, incluindo os tributos IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
O ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) também é desonerado, pois no processo de inventário, quando do falecimento do patriarca, o espólio será reavaliado pelo Estado e tributado pelo valor de mercado à época da morte, sendo que na doação de quotas o tributo é recolhido pelo valor das quotas doadas representada pelo imóvel integralizado no capital social sem atualização para o valor atual de mercado.
O show tem que continuar
Outra preocupação comum é a futura coordenação da empresa. Quantos herdeiros recebem as empresas de seus falecidos pais e não sabem gerir o negócio da família e se veem endividados e frustrados com o insucesso? Com este tipo de planejamento, a sucessão em vida permite que os futuros herdeiros tenham prévio acesso ao negócio da família, podendo aprender sobre ele ou até mesmo perceber a necessidade de uma profissionalização da gestão, momento em que um terceiro será contratado para aprender com os patriarcas ainda vivos sobre a administração de referidos negócios, visando a possível liderança futura.
As particularidades de cada família
Cada caso deverá ser analisado e atendido em suas especificidades. Não existe uma forma pronta, um padrão a ser seguido, a consultoria personalizada garantirá um bom planejamento e a redução de riscos e prejuízos.
O planejamento sucessório bem estruturado além de ser uma ferramenta que visa soluções futuras, se mostra muito útil e benéfico tributariamente para a família e seus negócios desde sua implantação, sendo, portanto, um investimento também em curto prazo e aplicável a famílias não empresárias, vez que a gestão dos bens existentes destas famílias, trará grandes benefícios e economias.
Todos devem participar
Por fim, ressalta-se que este tipo de trabalho exige grande envolvimento de todos, além de demandar harmonia nas decisões e interesse dos futuros herdeiros em todas as etapas desta estruturação, garantindo com isto a eficácia do planejamento e o afastamento de possíveis litígios.
Agora, após a leitura de apenas alguns dos vários pontos positivos do Planejamento Patrimonial, ficaram claros os motivos da necessidade de realização deste tipo de planejamento? Caso não tenha ficado, seguem os principais:
E o mais importante, poder de decisão acerca do destino dos bens dos patriarcas, bem como da gestão de seus negócios, quando for o caso.
Agora que você compreende um pouco sobre o que é o Planejamento Patrimonial, poderá conversar com a sua família, analisar as opções e decidir se este é um caminho que pretendem seguir.
Autoria: Karinne Montolli Carvalho, advogada especialista em Direito Empresarial, pós graduanda em Direito Tributário e sócia do escritório Montolli Advocacia.
