Por Equipe Montolli Advocacia | 03 de fevereiro de 2020
Muito se fala hoje da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), principalmente na captação de dados online. Mas, vocês já pensaram que captamos os dados de forma offline? Quando vocês vão em palestras, aulas ou cursos muitas vezes solicitam que realizem o cadastro pessoalmente. Vocês já pensaram como esses dados podem estar sendo utilizados?
A LGPD tem como objetivo proteger a utilização dos dados, não diferenciado a forma de captação, seja online ou offline. Assim, as regras são as mesmas, ou seja, é importante se atentar que no momento do cadastro o proprietário dos dados seja esclarecido de como esses dados serão utilizados e como ele poderá revogar o consentimento de sua utilização.
Outro ponto importante é deixar claro o consentimento da utilização dos dados pelo proprietário dos dados, para isso o interessante é que o proprietário dos dados rubrique ao lado de cada consentimento dado, como por exemplo, autorização para enviar emails, mensagens, receber ligações ou repassar informações a terceiros.
Dessa forma, percebemos que qualquer tipo de captação e utilização dos dados considerados pessoais, precisa ser autorizado pelo proprietário, independente da forma de captação. Para isso, é necessário que o empreendedor estruture um documento que possibilite que todas as informações estejam dispostas de forma clara para que o proprietário dos dados possa conceder o consentimento de forma clara e expressa.
